Política de Privacidade

Data de entrada em vigência: 01 de setembro de 2020.

Disponibilizamos a seguir a política de privacidade (a "Política de Privacidade") do serviço Oh!Play (denominado o "Serviço"), destinada a proteger sua privacidade e garantir uma experiência online gratificante.

Esta Política de Privacidade se aplica às informações pessoais fornecidas ou obtidas no Site ou nos aplicativos que o Serviço põe à disposição em páginas e plataformas de terceiros, caso assim tenha sido comunicado no aplicativo. Ainda assim, a política pode ser atualizada ou modificada, à medida que são oferecidos novos e diferentes tipos de conteúdos e funcionalidades – o que será devidamente comunicado, nos termos da seção 10 abaixo.

Esta Política de Privacidade está de acordo com a legislação aplicável ao local onde é operado o Serviço e não se aplica a nenhuma outra informação fornecida, recolhida ou obtida pela Oh!Play e por nenhum outro meio, exceto que expressamente assim seja declarado.

1. As informações que recolhemos.

A navegação no Serviço requer o cadastro dos usuários, portanto determinadas informações pessoais são coletadas e armazenadas no Serviço, sendo estas: nome, número de celular, e-mail e senha dos usuários, sempre de acordo com as leis aplicáveis. Estas informações apenas são coletadas e armazenadas, pela Oh!Play, única e exclusivamente para fins de controle de cadastro e validação junto a sua operadora de telefonia, nos termos dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, disponível no Serviço. Caso não esteja de acordo em fornecer estas informações pessoais, nos termos desta Política de Privacidade, infelizmente o seu acesso ao Serviço ficará prejudicado, não sendo possível o seu acesso.

Além disso, coletamos e armazenamos informações suas nos seguintes casos em que o usuário proporciona voluntariamente seus dados e sempre em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis.

Para certas atividades, quando aplicável, como é o caso de enquetes ou pesquisas online, podem ser solicitadas ao usuário certas informações, como nome, país, cidade e estado de residência, idade ou data de nascimento, sexo, personagem de desenho animado favorito. Para algumas outras atividades, quando aplicável, como sorteios, concursos ou quizzes, participação em fóruns ou chat rooms e recebimento de boletins informativos via e-mail, podem ser solicitados ao usuário do Site, além dos dados anteriores, um nome e endereço de e-mail. No caso de sorteios e concursos, a informação recolhida é usada com este único propósito, e especificamente para contato e premiação dos vencedores.

Em caso de sorteios e concursos, as informações recolhidas são utilizadas com o único fim de desenvolvimento dos sorteios e concursos, e especificamente, para o contato e entrega dos prêmios aos vencedores.

Se você acessa o Serviço, os sistemas de estatísticas (Omniture, Google Analytics e/ou Fabric.io) podem recolher certas informações não pessoais, como o tipo de sistema operacional que seu computador possui (por exemplo, Windows ou Mac OS), o tipo de navegador que utiliza (por exemplo, Netscape ou Internet Explorer), o domínio do seu provedor de serviços de internet (por exemplo, América Online ou Earthlink), quais são suas atividades quando acessa o Serviço e suas atividades quando utiliza as funcionalidades do Serviço (por exemplo, quais de nossas páginas você visitou). Todas as informações recolhidas são utilizadas com o único propósito de melhorar nossa tecnologia.

O Serviço utiliza também uma tecnologia de software conhecida como “Cookies”. Os Cookies são pequenos arquivos de texto que se situam no navegador do computador em que o usuário acessa o site, para armazenar suas preferências. Os Cookies por si só não contêm nem nos fornecem informações pessoais. Somente os utilizamos para determinar a quantidade de pessoas que visitam nossos Sites e com que frequência visitam as várias seções de nossos Serviços, assim como para entender o uso do Serviço e melhorar seu conteúdo e ofertas. Também é possível utilizar os Cookies para oferecer ao visitante produtos, programas e serviços. “Web beacons” ou “.gifs” transparentes são pequenas peças de código implementadas em uma página para monitorar o comportamento do usuário, assim como para reunir suas informações. Podemos utilizar web beacons no Site de tempos em tempos, para os fins previamente expostos, assim como para outros propósitos, nos termos desta seção.

2. Como obtemos as informações

Obtemos as informações por meio do cadastro no Serviço. Também as obtemos por meio de recursos tecnológicos como os indicados anteriormente, inclusive quando você acessa o Serviço e aplicativos ou os utiliza em sites ou plataformas de terceiros.

Tenha sempre em mente que, se você fornece informações pessoais em um site ou plataforma de terceiros (por exemplo, por meio de aplicativos do Serviço), as informações podem ser obtidas separadamente por tais sites ou plataformas, nos quais não se aplicam estas Políticas de Privacidade, e sim políticas próprias. Portanto, as opções de privacidade que você tenha feito em tais sites ou plataformas não se aplicarão ao Serviço e nem aos seus aplicativos.

3. Controle e uso de informações

As informações obtidas em conformidade com o indicado nos parágrafos 1 e 2 anteriores são controladas pela Oh!Play, que poderá ser contactada por você pelo e-mail contato@ohplay.com.br.

É possível que empresas relacionadas ao Serviço possam ter acesso às suas informações quando prestam serviços em nome do controlador dos dados, salvo que isso seja proibido por lei, para diversas finalidades, entre as quais se incluem, sem limitação, assinatura de boletins informativos, emissão de opiniões, serviços publicitários e de pesquisa em relação a eles, detecção, investigação e prevenção de atividades que possam violar estas políticas ou que sejam ilegais, além de análise do uso do Serviço e seus aplicativos.

As informações pessoais identificáveis que recolhemos poderão ser utilizadas para melhorar o design e o conteúdo de nosso Serviço e aplicativos, assim como para lhe oferecer uma experiência online mais personalizada. Também podemos utilizar essas informações adicionalmente para analisar o uso do Serviço e dos aplicativos.

Algumas vezes, utilizamos as informações recolhidas em concursos e promoções do Serviço e/ou seus aplicativos para contatar e notificar o vencedor, e também para coordenar e/ou administrar qualquer aspecto relevante de tais concursos ou promoções, segundo o estabelecido nos termos e condições.

Além da utilização nos concursos, promoções e sorteios, as informações pessoais identificáveis poderão ser usadas para o envio de informações promocionais do Serviço, seus anunciantes, parceiros e/ou afiliados de televisão por assinatura, conforme aplicável. Os participantes dos concursos e sorteios que desejem receber no futuro informações promocionais do Serviço, seus anunciantes, parceiros e/ou afiliados de televisão por assinatura poderão selecionar tal opção no momento da inscrição no concurso ou sorteio, conforme aplicável.

Podemos divulgar informações pessoais identificáveis ou não em resposta a um processo legal. Por exemplo, em resposta a uma requisição de comparecimento a uma citação judicial. Também podemos divulgar tais informações em resposta à petição de algum órgão judicial ou quando acreditamos que seja pertinente investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais, suspeita de fraude, situações de possíveis ameaças à integridade corporal de qualquer pessoa, violações de nossos termos de uso, ou qualquer outra situação que a lei exija.

Caso a Oh!Play seja comprada ou fundida com outra entidade, suas informações serão transferidas. Agentes ou contratantes do Serviço que possuam acesso às suas informações pessoais identificáveis deverão protegê-las de maneira consistente com as regulações expostas nesta Política de Privacidade, como por exemplo, não utilizar as informações para qualquer propósito que não o de proporcionar os serviços contratados pelo usuário cadastrado.

Em certas ocasiões, podemos combinar informações que recebemos online com outros dados externos de fontes legítimas e idôneas, para melhorar nossa habilidade de comercializar e oferecer certos produtos e serviços que possam ser de seu interesse, na máxima extensão permitida por lei aplicável.

4. Com quem compartilhamos as informações.

A Oh!Play não compartilhará suas informações pessoais fora do Serviço, suas empresas vinculadas, relacionadas e subsidiárias em qualquer parte do mundo, exceto em determinadas circunstâncias, que incluem aquelas indicadas no parágrafo 3 anterior, ou caso você nos autorize a compartilhar tais informações, conforme aplicável.

5. Transferência de informações.

A Oh!Play não utilizará ou transferirá informações pessoais identificáveis que tenham sido fornecidas pelo usuário de formas distintas às previamente mencionadas, sem antes oferecer uma opção de bloquear tais usos não relacionados. Tampouco utilizaremos informações pessoais de outras formas que sejam distintas às descritas acima sem notificar o titular dos dados. Caso sejam de um menor de idade, notificaremos seus pais ou responsáveis sobre tais práticas, para obter o consentimento para qualquer uso substancialmente distinto. Qualquer transferência será realizada mediante as medidas adequadas para proteger as informações e nos termos ora propostos.

6. Controles e opções.

O Serviço oferece os seguintes controles e opções no que diz respeito à coleta, armazenamento, administração e tratamento das informações de sua titularidade:

(i) Retificar, atualizar, acessar e/ou excluir as informações de seu cadastro. Para isso, acesse as configurações na central do assinante. Para proteger a privacidade e a segurança dos usuários do Serviço, a Oh!Play tomará todas as medidas razoáveis para verificar sua identidade antes de lhe outorgar o acesso, ou excluir, atualizar ou corrigir as informações pessoais que tenhamos coletado e armazenado.

(ii) Mudar suas opções de assinatura para boletins e alertas, quando aplicável.

7. Segurança

A Oh!Play implementa processos físicos, eletrônicos e gerenciais apropriados para proteger e ajudar a prevenir acessos não autorizados, a fim de manter a segurança de dados e utilizar corretamente as informações que nos são fornecidas online.

8. Coleta de informações por sites de terceiros e patrocinadores.

Conforme aplicável, o Serviço e os aplicativos poderão conter referências e/ou links a outros sites e aplicativos cujas práticas online podem diferir das nossas. Consulte os alertas de privacidade de cada um desses sites e aplicativos, uma vez que a Oh!Play não tem controle nem responsabilidade sobre as informações fornecidas ou recolhidas por terceiros.

Os Serviços da Oh!Play que estejam cobertos por esta Política de Privacidade, em certas ocasiões podem oferecer conteúdo (por exemplo, concursos, sorteios e promoções, etc) que esteja sendo patrocinado por marcas relacionadas a terceiros, caso aplicável. Em virtude dessa relação, esses terceiros poderão obter informações pessoais identificáveis que os usuários voluntariamente fornecerão para participar das atividades do Serviço. A Oh!Play não possui controle algum sobre a utilização dessas informações por terceiros. Caso aplicável, o Serviço da Oh!Play notificará o usuário no momento em que solicitar as informações pessoais identificáveis, caso terceiros tenham acesso a estas, e, neste caso, será de responsabilidade do usuário consultar e entender as políticas de privacidade desses terceiros.

9. Nota especial para os pais.

A Internet oferece um mundo de oportunidades para as crianças. Sua orientação e participação são essenciais para ajudarmos a assegurar que as crianças tenham uma experiência online segura e satisfatória. Seus esforços para promover e incutir práticas de informações responsáveis nos ajudam a guiar seus filhos para os locais apropriados para a idade e vai ajudar a garantir que seus filhos têm experiência online enriquecedora.

10. Atualizações desta Política de Privacidade

De tempos em tempos, a Oh!Play pode atualizar esta Política de Privacidade. Quando isso acontecer, serão notificadas as mudanças na forma em que poderão ser utilizadas as informações pessoais identificáveis com um aviso no Serviço. Aconselhamos que revise periodicamente esta Política de Privacidade, para estar sempre informado sobre a forma com que as informações são reunidas, utilizadas e divulgadas.

11. Lei Aplicável e Foro.

Esta Política de Privacidade e toda e qualquer disputa, problema, controvérsia ou desentendimento advindos ou relacionados a estas, serão regidas e interpretadas exclusivamente de acordo com as leis e decisões da República Federativa do Brasil. Fica eleito ainda o foro da Comarca da Cidade de São Paulo/SP como competente para a resolução de conflitos e/ou disputas entre as partes. Caso qualquer parte desta disposição seja tida como inválida ou inexequível, esta parcela deverá ser substituída de forma consistente com a lei aplicável para refletir, ao máximo, as intenções originais desta Política de Privacidade e as parcelas remanescentes permanecerão válidas e exequíveis.