Termos de uso Oh!Play

A Digible Conteúdo Digital SA fornece um serviço de assinatura que permite aos membros da Oh!Play acessar conteúdos musicais transmitidos pela Internet para computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com a Oh!Play”).

Estes Termos de uso regulam a sua utilização do serviço Oh!Play. Usados nestes Termos de uso, os termos “serviço Oh!Play”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o acesso ao conteúdo disponibilizado no serviço fornecido pela Oh!Play, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.

1. Assinatura

1.1 Sua assinatura Oh!Play tem validade de 1 (hum) mês. Para utilizar o serviço da Oh!Play, você precisa ser membro ativo da Oh!Play (estar em dia com sua mensalidade) e ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Oh!Play, bem como escolher uma Forma de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma opção de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a valor de assinatura do próximo ciclo de faturamento e a taxa administrativa, usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento de assinatura” abaixo).

1.2 Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da Oh!Play acessando a página ohplay.mediastream.com.br e clicando no link “Minha Conta”, exibido na parte superior de todas as páginas do site ohplay.mediastream.com.br.

2. Períodos de utilização gratuita

2.1 Sua assinatura da Oh!Play poderá começar com um período de utilização gratuita. A duração do período de utilização gratuita da assinatura será especificada durante o fluxo de assinatura e tem a finalidade de permitir que membros ativos da Oh!Play experimentem o serviço.

2.2 A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Oh!Play a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. A Oh!Play se reserva no direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. A Oh!Play poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura da Oh!Play atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.

2.3 A Oh!Play cobrará, de acordo com a sua Forma de Pagamento escolhida, o preço da assinatura referente ao próximo ciclo de faturamento ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período. Para consultar o preço da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse a página da Oh!Play e clique no link “Minha Conta”, exibido na parte superior de todas as páginas do site ohplay.mediastream.com.br.

3. Faturamento e cancelamento da assinatura

3.1 Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do serviço da Oh!Play e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de cobrança específica indicada na página “Minha Conta”. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Visite a página da Oh!Play e clique em “Minha Conta” para ver a data do seu próximo pagamento. A Oh!Play poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.

3.2 Modo de Pagamento. Ao decidir por efetivar a compra de um plano de assinatura, você precisa optar por um dos modos de Pagamento oferecidos pelo serviço da Oh!Play, debitada de sua Forma de Pagamento fornecida no ato da compra da assinatura.

3.3 Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço da Oh!Play, você precisa fornecer uma Forma de Pagamento. Caso a sua Forma de Pagamento seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura, você deverá fornecer uma nova Forma de Pagamento à Oh!Play a fim de que o débito seja regularizado. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.

3.4 Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página “Dados Cadastrais”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.

3.5 Cancelamento da assinatura. Você pode cancelar sua assinatura da Oh!Play a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos referentes a períodos de assinatura já utilizados plena ou parcialmente não são reembolsáveis. Para cancelar, acesse a página “Minha Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Minha Conta”.

3.6 Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nossos serviços. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço da Oh!Play. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a você.

4. Compra de Live avulsa

4.1 O serviço da Oh!Play também oferece a você a possibilidade de realizar a compra de uma Live de maneira avulsa, ou seja, sem a necessidade de efetuar a compra de um plano de assinatura. Para isso, você deverá selecionar a(s) Live(s) desejada(s), que serão incluídas em seu carrinho de compras. Para efetuar o pagamento, você deverá acessar o carrinho e fornecer uma Forma de Pagamento válida para concluir a compra. As Lives compradas de maneira avulsa ficarão disponíveis para serem assistidos somente durante o período de transmissão ao Vivo do evento.

5. Conteúdo gratuito

5.1 O serviço da Oh!Play poderá disponibilizar conteúdo gratuito, que pode ser acessado livremente por você por tempo indeterminado. A Oh!Play se reserva no direito de revogar a utilização gratuita desse conteúdo e/ou suspender sua distribuição a qualquer momento.

6. Serviço da Oh!Play

6.1 Você deve ser membro ativo da Oh!Play para ser assinante, realizar compras de Lives avulsas ou ter acesso a conteúdos gratuitos do serviço Oh!Play. A falta de pagamento da mensalidade da Oh!Play incidirá no cancelamento automático de sua assinatura.

6.2 O serviço da Oh!Play e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço Oh!Play destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com terceiros. Durante sua assinatura na Oh!Play, a Oh!Play concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço e assistir ao conteúdo da Oh!Play. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.

6.3 É possível assistir ao conteúdo em até 2 (dois) aparelhos simultaneamente.

6.4 O serviço da Oh!Play, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo da Oh!Play.

6.5 Você concorda em usar o serviço da Oh!Play, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Oh!Play ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Oh!Play, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço Oh!Play, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Oh!Play, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço Oh!Play de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Oh!Play, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A Oh!Play poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.

6.6 A qualidade da imagem do conteúdo da Oh!Play pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra-alta definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD E HDR. A VELOCIDADE MÍNIMA DE CONEXÃO PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. DE QUALQUER MODO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA DE INTERNET PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 25,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM ULTRA HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 1080P OU SUPERIOR) E HDR. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da Oh!Play poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com a Oh!Play utilizado.

6.7 O software da Oh!Play foi projetado para permitir a visualização do conteúdo da Oh!Play em aparelhos compatíveis com a plataforma. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas dos softwares da Oh!Play e de terceiros relacionados.

7. Senhas e acesso à conta

7.1 O assinante que criou a conta na Oh!Play e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta Oh!Play e os aparelhos compatíveis com a Oh!Play usados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta na Oh!Play. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações dos títulos assistidos da conta), o Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a Oh!Play utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à Oh!Play relativas à sua conta. A Oh!Play poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Oh!Play ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.

8. Garantias e isenção de responsabilidades

8.1 O serviço da Oh!Play é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias ou condições. Especificamente, o nosso serviço pode não estar livre de interrupções ou erros. Você renuncia a todas e quaisquer indenizações por danos indiretos, morais e materiais contra a Oh!Play. A Oh!Play não é responsável pela qualidade de sua conexão com a internet. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.

9. Diversos

9.1 Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

9.2 Materiais não solicitados. A Oh!Play não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo da Oh!Play e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à Oh!Play.

9.3 Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço da Oh!Play, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, contate a Oh!Play pelo email contato@ohplay.com.br. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, estes Termos de uso prevalecerão.

9.4 Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

9.5 Alterações dos termos de uso. A Oh!Play poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você.

9.6 Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido à Oh!Play.